Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse